DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.393/1997


Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória para o exercício de 1997 em R$ 233.340.606 (duzentos e trinta e três milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e seis reais). ORÇAMENTO/97
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4522 27/11/1997MENCIONA
Lei Ordinária4486 19/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária4467 29/07/1997MENCIONA
Lei Ordinária4434 19/05/1997MENCIONA
Lei Ordinária4407 26/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4399 07/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária4392 31/12/1996MENCIONA
Lei Ordinária4380 21/10/1996MENCIONA