DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 4.376/1996


Ementa: Denomina Manoel da Silva, a antiga rua projetada, situada em Tabuazeiro. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1996

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui