Ementa: Modifica a Lei 4291/95, que criou o Conselho Municipal de Turismo passando a sua vinculação à estrutura organizacional da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Revogada pela Lei nº 6.927/07.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.291/1995 29/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.927/2007 18/05/2007REVOGA TOTALMENTE

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