DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.764/1967 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remover da Praça Presidente Roosevelt o Monumento, ali existente.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9413 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE