DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 988/1961


Ementa: Considera o Sport Club Americano de utilidade pública.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1961

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui