DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 850/1959


Ementa: Declara João Medeiros Calmon cidadão vitoriense.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1959

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui