DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 761/1958 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza a construção de uma escadaria de acessoque, partindo da rua Antonio Aguirre, vai terminar na rua Pereira Pinto.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1958

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9413 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE