DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 587/1956 ATO COMPILADO


Ementa: Autoriza a continuação da cobertura da vala de Jucutuquara até atingir o início da Avenida Maruipe (projetada).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1956

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9413 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE