DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.856/2009 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: Fica instituído o dia 25 de novembro, no âmbito do Município de Vitória, como Dia Municipal do Doador de Sangue. Proc. 7949735/09 - Vereador Esmael Barbosa Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui