DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.847/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória para o exercício financeiro de 2010. LOA.Proc.8075292/09
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7756 22/07/2009MENCIONAArt.. 27
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8418 08/03/2013MENCIONAArtigo 7º
Lei Ordinária8070 30/12/2010MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8019 26/11/2010MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária7981 29/07/2010MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária7981 29/07/2010MENCIONAART. 7º
Lei Ordinária7970 22/07/2010MENCIONAart. 7º
Lei Ordinária7955 17/06/2010MENCIONAAr. 7º
Lei Ordinária7898 19/04/2010MENCIONAArt.. 7º
Decreto Legislativo1547 13/12/2013MENCIONAExercício Financeiro de 2010