DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8.013/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória para o exercício financeiro de 2011. ORÇAMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7973 22/07/2010MENCIONALDO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 113, INCISO III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8204 29/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária8204 29/12/2011MENCIONAArt.. 7º
Lei Ordinária8203 29/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária8203 29/12/2011MENCIONAArt.. 7º
Lei Ordinária8194 06/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária8180 08/11/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8175 31/10/2011MENCIONA
Lei Ordinária8132 07/07/2011MENCIONA Art. 7º
Lei Ordinária8116 13/05/2011MENCIONAArt.. 7º
Lei Ordinária8113 13/05/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8086 17/03/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8086 17/03/2011MENCIONAART. 7º
Lei Ordinária8080 07/02/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Legislativo1569 17/11/2016MENCIONAExercício financeiro de 2011