DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 8912/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória para o exercício financeiro de 2016.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8841 14/08/2015MENCIONAArt. 27 da LDO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9059 29/11/2016MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária9040 08/11/2016MENCIONAOrçamento de 2016
Lei Ordinária9040 08/11/2016MENCIONAExercício financeiro de 2016
Lei Ordinária9039 26/10/2016ALTERAArt. 7º
Lei Ordinária9010 29/09/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária9010 29/09/2016MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária9007 19/09/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária9007 19/09/2016MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária8995 18/08/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária8995 18/08/2016MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária8969 07/06/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8937 02/05/2016MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO
Lei Ordinária8935 08/04/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8933 08/04/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária8933 08/04/2016MENCIONAArtigo 7°
Lei Ordinária8841 14/08/2015MENCIONAExercício de 2016
Lei Ordinária8841 14/08/2015MENCIONAExercício financeiro de 2016