DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.553/2014


Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArtigo 158

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui