DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.559/2015


Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 158 Inciso I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui