DETALHES DA NORMA

Resolução 1907/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2013
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA O “PROGRAMA ESCOLA VAI À CÂMARA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8397 20/12/2012MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1971 14/09/2017ALTERAArt. 2º, parágrafo único do art. 5º e Art. 6º
Resolução1968 28/07/2017ALTERAArts. 2º e 5º