DETALHES DA NORMA

Resolução 1.908/2013 ATO COMPILADO


Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIADO DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução2018 14/06/2019ALTERAParágrafo único do Art. 11
Resolução1992 11/06/2018ALTERAparágrafo único do art. 11
Resolução1980 03/01/2018ALTERA§1º do Art. 7º; § 1º do Art. 8º
Resolução1980 03/01/2018INCLUIParágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 8º
Resolução1980 03/01/2018ALTERAParágrafos 1º e 2º do Art. 9º
Resolução1951 07/04/2016ALTERAArt. 7º
Resolução1921 16/05/2014MENCIONAArt. 11, parágrafo único
Resolução1916 20/12/2013MENCIONAArt. 11, parágrafo único