DETALHES DA NORMA

Resolução 1.920/2014


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui