DETALHES DA NORMA

Resolução 1921/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.908, DE 17 DE MAIO DE 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1908 15/05/2013MENCIONAArt. 11, parágrafo único
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui