DETALHES DA NORMA

Resolução 1925/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2014
Ementa: CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DENOMINADO “THELMA MARIA AZEVEDO.”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA Art. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui