DETALHES DA NORMA

Resolução 1927/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DO PARLAMENTO JOVEM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1959 03/03/2017ALTERA§ 2º. do Art. 2º