DETALHES DA NORMA

Resolução 1930/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES E AOS PAIS SERVIDORES DA CÂMARA DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui