DETALHES DA NORMA

Resolução 1931/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2014
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 334 DA RESOLUÇÃO 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, IV
Resolução1919 10/04/2013ALTERAArt. 334
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui