DETALHES DA NORMA

Resolução 1932/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 178, IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui