DETALHES DA NORMA

Resolução 1934/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução2000 22/10/2018ALTERAArts. 1º, 2º; 3º e 4º; parágrafo único do artigo 1º
Resolução2000 22/10/2018INCLUI§ 2º ao art. 1º