DETALHES DA NORMA

Resolução 1935/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2014
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXONERAÇÃO E TROCA DE CARGO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV
Lei Ordinária2994 17/12/1982MENCIONAArt. 69

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui