DETALHES DA NORMA

Resolução 1936/2014 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1922 16/05/2014REVOGA TOTALMENTE
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1952 07/04/2016REVOGA
Resolução1945 12/11/2015ALTERAArt. 5º, pu