DETALHES DA NORMA

Resolução 1937/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2015
Ementa: REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA Art. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui