DETALHES DA NORMA

Resolução 1938/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA Art. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui