DETALHES DA NORMA

Resolução 1939/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2015
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 55, O CAPUT, OS INCISOS II E V E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 68 DA RESOLUÇÃO 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 – REGIMENTO INTERNO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1919 10/04/2013ALTERAArt. 55, VIII
Resolução1919 10/04/2013ALTERAArt. 68, caput, incisos II e V e o Parágrafo único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA Art. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui