DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9001/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/08/2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 5.162, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUIU A CASA PORTO DE ARTES PLÁSTICAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 155/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5162 30/06/2000ALTERA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui