DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.006/2016 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a ordenação dos meios de divulgação de mensagem de todos os imóveis tombados e identificados como de interesse de preservação, bem como dos que compõem a paisagem urbana da Área Especial de Intervenção Urbana do Centro Histórico, no Município de Vitória, e dá outras providências.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 188/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8779 30/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6705 13/10/2006MENCIONAAnexo 3
Lei Ordinária6705 13/10/2006MENCIONAPlano Diretor
Lei Ordinária6080 29/12/2003MENCIONACódigo de Posturas e de Atividades Urbanas
Lei Ordinária5954 21/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária4821 30/12/1998MENCIONACódigo de Edificações
Lei Ordinária4438 28/05/1997MENCIONACódigo Municipal de Meio Ambiente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui