DETALHES DA NORMA

Resolução 1943/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2015
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA O CURSO PARA PARLAMENTARES EM INÍCIO DE MANDATO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui