DETALHES DA NORMA

Resolução 1948/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1859 24/11/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui