DETALHES DA NORMA

Resolução 1952/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1945 12/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução1936 22/10/2014REVOGA
Resolução1918 23/12/2013MENCIONA
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1997 03/09/2018INCLUIParágrafo único ao art. 4º
Resolução1985 28/03/2018ALTERAAnexo II
Resolução1984 15/03/2018ALTERAitem 13 do anexo IV
Resolução1984 15/03/2018INCLUIitem 5.1 ao anexo V