DETALHES DA NORMA

Resolução 1.859/2009


Ementa: CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1996 29/08/2018MENCIONA
Resolução1948 25/02/2016MENCIONA
Resolução1947 15/12/2015MENCIONA