DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.049/2016 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2016
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.759, de 24 de novembro de 2014, que instituiu Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Vitória e dá outras providências.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 154/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8759 24/11/2014ALTERAArts. 1º e 2º
Lei Ordinária8759 24/11/2014ALTERAArts. 6º e 9º
Lei Ordinária8759 24/11/2014ALTERAArts. 12 e 13
Lei Ordinária8759 24/11/2014REVOGAArts. 5° e 7°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui