DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9050/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitoria para o exercício financeiro de 2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9040 08/11/2016MENCIONAArt. 27
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9227 20/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária9227 20/12/2017MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária9222 18/12/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária9204 20/11/2017MENCIONAArt. 7º ; Orçamento vigente
Lei Ordinária9184 05/10/2017MENCIONAArt.7º; Orçamento Vigente
Lei Ordinária9175 04/09/2017MENCIONAArt. 7°; Orçamento vigente
Lei Ordinária9147 20/06/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária9147 20/06/2017MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária9146 20/06/2017MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária9146 20/06/2017MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária9083 12/01/2017MENCIONAExercício de 2017
Lei Ordinária9083 12/01/2017ALTERAQuadro de Detalhamento de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória
Lei Ordinária9080 10/01/2017MENCIONAArt. 7°