DETALHES DA NORMA

Resolução 1955/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/03/2017
Ementa: Altera o art. 1º da resolução nº 1.912/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1912 20/05/2013INCLUIComenda "Araceli Cabrera Crespo" no inciso I do art. 1º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui