DETALHES DA NORMA

Resolução 1957/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA BUROCRACIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NA FORMA DO ARTIGO 82 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1722 18/10/2006MENCIONAArt. 83, § 3º
Resolução1722 18/10/2006MENCIONA§ 1º., do art. 83
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui