DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1569/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/11/2016
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30, inciso XVI
Lei Ordinária8013 22/11/2010MENCIONAExercício financeiro de 2011

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui