DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1570/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2016
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 158 Inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui