DETALHES DA NORMA

Resolução 1964/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/03/2017
Ementa: Altera a Resolução de nº 1867/2010, que institui e regulamenta o sistema de Avaliação Especial de desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1867 01/07/2010ALTERAArts. 4º; 5º; 9; 11; 16 e 22
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1990 21/05/2018ALTERAanexos I e II