DETALHES DA NORMA

Resolução 1965/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2017
Ementa: Altera a redação do art. 133, art. 168, do título do Capítulo IV e acrescenta o art. 346-A, art. 346-B, art. 346-C, art. 346-D, art. 346-E, art. 346-F e art. 346-G, todos da Resolução de nº 1.919 de 01 de janeiro de 2014, Regimento Interno.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1919 10/04/2013ALTERAArts. 133 e 138
Resolução1919 10/04/2013ALTERACapítulo IV
Resolução1919 10/04/2013INCLUIArts. 346-A ao 346-G
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1979 27/12/2017MENCIONA