DETALHES DA NORMA

Resolução 1967/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2017
Ementa: Denomina "Jacy Batista", o recinto reservado à Copa do Plenário "Maria Ortiz", Câmara Municipal de Vitória/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui