DETALHES DA NORMA

Resolução 1969/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2017
Ementa: Institui a "Câmara sem carro" em homenagem à cicloativista Detinha Son.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui