DETALHES DA NORMA

Resolução 1979/2017 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/2017
Ementa: Institui o Participa Vitória, a ideia Legislativa e altera a Resolução 1919 de abril de 2013.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1965 30/05/2017MENCIONA
Resolução1962 25/04/2017MENCIONA
Resolução1961 17/04/2017MENCIONA
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1919 10/04/2013INCLUIArts. 61, pu; Art. 330, V
Resolução1919 10/04/2013ALTERAArt. 133, b
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui