DETALHES DA NORMA

Resolução 1982/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/01/2018
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 1.919/2014 (Regimento Interno) para modificar a indicação de representantes da Câmara nos Conselhos.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Resolução1919 10/04/2013INCLUIInciso XVII no Art. 60
Resolução1919 10/04/2013REVOGAInciso XIX, do Art. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui