DETALHES DA NORMA

Resolução 1980/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/01/2018
Ementa: Altera a Resolução n°1.908/2013, que dispõe sobre os cargos em comissão de secretariado do gabinete parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vitória e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1908 15/05/2013ALTERA§1º do Art. 7º; § 1º do Art. 8º
Resolução1908 15/05/2013INCLUIParágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 8º
Resolução1908 15/05/2013ALTERAParágrafos 1º e 2º do Art. 9º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui