DETALHES DA NORMA

Resolução 1984/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/03/2018
Ementa: "Altera os anexos IV e V da Resolução nº 1.952, de 07 de abril de 2016."

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1952 07/04/2016ALTERAitem 13 do anexo IV
Resolução1952 07/04/2016INCLUIitem 5.1 ao anexo V
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui