DETALHES DA NORMA

Resolução 1987/2018 TEXTO COMPILADO PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/03/2018
Ementa: Altera o Inciso I do Art. 1º da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013.

Autoria


Leonil

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1912 20/05/2013INCLUIMedalha ao inciso I do Art. 1º
Resolução1919 10/04/2013MENCIONAArt. 30
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 65, inciso XXV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui